Contrato n.º 10801091 · 2024

Empreitada n.º 9/DMMC/DEM/EMEM/23 - Execução de Obras de Manutenção em salas na Escola EB1 Maria da Luz de Deus Ramos, sita na Estrada Militar às Galinheiras, Freguesia de Santa Clara.

Preço contratual

29 891,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/07/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/06/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

15 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 500051070

Entidade contratada

NIF 504290118

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 29 981,13 €
Decisão de adjudicação: 29/05/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Portugal
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.