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DadosGov.pt

Contrato n.º 10802114 · 2024

O presente procedimento tem por objeto a contratação de serviços para Revisão do Projeto do novo edifício do CENTRO DE COMPETÊNCIAS DE ENVELHECIMENTO ATIVO em Loulé, cujas especificações constam do Caderno de Encargos, inserido na Dimensão Resiliência - Componente de investimento C6: RE-C06-i01 - Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional no âmbito da reforma do ensino e da formação profissional, promovido pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Preço contratual

18 900,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/07/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/02/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/02/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/02/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/07/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

CENTRO DE COMPETÊNCIAS DE ENVELHECIMENTO ATIVO

NIF 600087964

Entidade contratada

NIF 513897240

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
18 900,00 €
Decisão de adjudicação
07/02/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71240000-2 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.