Contrato n.º 10804944 · 2024
AQUISIÇÃO CONTRACETIVOS ORAIS PROFILÁTICOS E MECÂNICOS AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO 2021/020 DOS SPMS, EPE
Preço contratual
268,45 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/07/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/04/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
312 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/04/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/04/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/07/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503281115
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 104 278,93 €
- Decisão de adjudicação
- 18/04/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5513069 · CP 2021/20: acordo-quadro para fornecimento de contracetivos orais, profiláticos e mecânicos na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Figueira da Foz
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33700000-7 — Produtos para cuidados pessoais
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- CLINIFAR - PROD. CLINICOS E FARMACEUTICOS, S.A.NIF 503281115
- OrganonNIF 503640719
- GENERIS-FARMACEUTICA, S.A.NIF 508107997
- ALLOGA LOGIFARMA, SANIF 503934640
- BAYER PORTUGAL, S.A.NIF 500043256
Lotes
- D417 - DISPOSITIVO INTRA-UTERINO DE COBRE EM U 375
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.