Contrato n.º 10806189 · 2024
58240002 - Empreitada de remodelação do Centro de Saúde Mirandela II
Preço contratual
159 836,97 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/07/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/05/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
240 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/04/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/05/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/07/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501237445
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 162 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 24/04/2024
- Anúncio em Diário da República
- 5881/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- MirandelaNUTS III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Anteros Empreitadas - Sociedade de Construções e Obras Publicas, S.A.NIF 500719616
- Elp Any Trade LdaNIF 514344296
- Manuel Joaquim Caldeira, Lda.NIF 503117080
- Omninstal - Electricidade, S.A.NIF 501237445
- Politermica - Engenharia , LdaNIF 503653209
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.