Contrato n.º 10806643 · 2024
2024/9 - DGEP - Promoção da acessibilidade, segurança e conforto pedonal na Avenida António Bernardo Cabral de Macedo em Paço de Arcos
Preço contratual
52 990,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/07/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/05/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/05/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/05/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/07/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
19/09/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510593798
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 54 562,50 €
- Decisão de adjudicação
- 09/05/2024
- Anúncio em Diário da República
- 5108/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- 19/09/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 53 535,05 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Scampia Engenharia LdaNIF 510593798
- Francisco Duarte Prego & Filhos, Lda.NIF 501562044
- Area Cosmopolita, LdaNIF 508377650
- OBRAGOITO - Construções e Obras Públicas, Lda.NIF 502533943
- LOVIRIL CONSTRUÇÃO CIVIL UNIPESSOAL LDANIF 500924139
- Gasfomento-Sistemas e Instalações de Gás, S.A.NIF 503460656
Notas publicadas
Observações
.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.