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DadosGov.pt

Contrato n.º 10806696 · 2024

Renovar a infraestrutura pública de distribuição de água na zona antiga da Quinta da Fonte da Prata, freguesia de Alhos Vedros.

Preço contratual

330 746,92 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/07/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/01/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

240 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/11/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/01/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/07/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 08/01/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Moita

NIF 506791220

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
448 502,04 €
Decisão de adjudicação
08/11/2023
Anúncio em Diário da República
13921/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Moita
Data de fecho do contrato
08/01/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
338 729,95 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45232151-5 — Obras de renovação de condutas de água

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.