Aquisição de fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre, para Portugal Continental, ao abrigo do Acordo Quadro ESPAP – AQ – GN 2023, Escalão de consumo maior ou igual a 1000 001 m3/ano para todos os locais de consumo em equipamentos e instalações do Município do Seixal.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

204 878,00 €

Decisão de adjudicação

21/06/2024

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

6586598 · Acordo Quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental

Fundamentação

Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução

Portugal

Data de fecho do contrato

27/03/2025

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

141 492,94 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Energia e água09123000-7 — Gás natural

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• EDP Comercial, SANIF 503504564
• PETROGAL, S.A.NIF 500697370
• Gold Energy - Comercializadora de Energia, S.A.NIF 507857542
• ENDESA ENERGIA SA - SUCURSAL PORTUGALNIF 980245974