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DadosGov.pt

Contrato n.º 10813393 · 2024

GEP l Requalificação envolvente a creche na R. Tâmega l Projeto

Preço contratual

4800,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/07/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/07/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

20 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/06/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/07/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/07/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/01/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Gestão e Obras do Porto, E. M.

NIF 505037238

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
4800,00 €
Decisão de adjudicação
19/06/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
6127845 · GEP - Elaboração de Projeto Simplificado de Intervenções no Espaço Público - AQ
Fundamentação
Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
31/01/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
4800,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Projetos e engenharia71250000-5 — Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico

Lotes

  • Lote 1

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.