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DadosGov.pt

Contrato n.º 10815951 · 2024

Cumprir os trabalhos solicitados de acompanhamento financeiro e social Proceder ao levantamento do número de idosos da Freguesia e de outas situações de necessidade social Acompanhar as carências socioeconómicas e habitacionais dos munícipes Acompanhar os projetos apoiados pela Junta de Freguesia Acompanhar os projetos de atribuições de apoios da Junta de Freguesia Acompanhar a execução financeira da Junta de Freguesia Elaborar relatórios das necessidades financeiras e sociais Apresentar relatórios trimestrais do trabalho realizado

Preço contratual

11 100,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/07/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/07/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/06/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/07/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/07/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de São Pedro

NIF 511223285

Entidade contratada

- - Marisa José Martins gomes

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
11 100,00 €
Decisão de adjudicação
25/06/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 32.º, n.º 3 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água65000000-3 — Serviços públicos

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.