Contrato n.º 10826985 · 2024
REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB 2/3 A RIBEIRINHA, EM MACIEIRA DA MAIA, VILA DO CONDE
Preço contratual
4 944 990,55 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/07/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/07/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
577 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/06/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/07/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/07/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 513204571
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5 000 024,00 €
- Decisão de adjudicação
- 17/06/2024
- Anúncio em Diário da República
- 4601/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- NORCEP Construções, S.A.NIF 502300264
- ARLO, S.A.NIF 507754573
- RUCE - Construção e Engenharia, Lda.NIF 508298083
- ABB Alexandre Barbosa BorgesNIF 500553408
- Cálculos & Títulos Construções Unipessoal, LdaNIF 513204571
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.