Contrato n.º 10829930 · 2024
O presente procedimento de contratação pública visa a aquisição de serviços para a elaboração de projeto destinado à “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO”, cuja caracterização e objetivos, integrados no programa COOLIFEALMADA que beneficia de cofinanciamento do Programa LIFE – Climate Change Adaptation (Projeto 101114517 — LIFE22-CCA-PT-COOLIFEALMADA), se encon tram descritos no Programa Preliminar e respetivos anexos, bem como no Caderno de Encargos instrutor deste procedimento
Preço contratual
121 380,01 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/07/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/07/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
240 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/06/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/07/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/07/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502535580
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 142 800,00 €
- Decisão de adjudicação
- 18/06/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Regime
- Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)
Execução
- Local de execução
- Almada
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71240000-2 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.