Contrato n.º 10829944 · 2024

Praça da República - Jardim Teófilo Braga - Requalificação - fiscalização

Preço contratual

60 300,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/07/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/07/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

345 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505037238

Entidade contratada

NIF 501340114

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 72 427,40 €
Decisão de adjudicação: 20/06/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: 11/03/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 78 789,99 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Projetos e engenharia71300000-1 — Serviços de engenharia

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.