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DadosGov.pt

Contrato n.º 10830182 · 2024

CP/AP109/2024 - PRR - Aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos

Preço contratual

905 737,68 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/07/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/07/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/06/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/07/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/07/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/12/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 509220401

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
8 411 000,00 €
Decisão de adjudicação
21/06/2024
Anúncio em Diário da República
3390/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
Data de fecho do contrato
30/12/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
495 346,87 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09331200-0 — Módulos solares fotovoltaicos

Lotes

  • Lote 14 - Município de Espinho
  • Lote 26 - Município de Mondim de Basto
  • Lote 29 - Município de Oliveira de Azeméis
  • Lote 35 - Município do Porto
  • Lote 42 - Município de Santa Marta de Penaguião
  • Lote 44 - Município de São João da Madeira
  • Lote 46 - Município de Sernancelhe
  • Lote 51 - Município de Vale de Cambra
  • Lote 57 - Município de Vila Nova de Gaia

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.