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DadosGov.pt

Contrato n.º 10834418 · 2024

Procedimento de CONCURSO PÚBLICO n.º 5 /2024 - Aquisição de manuais escolares digitais 2024/2025, bens e serviços conexos.

Preço contratual

290 823,60 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/07/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/07/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

153 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/06/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/07/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/07/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 04/12/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 500221103

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
303 380,66 €
Decisão de adjudicação
12/06/2024
Anúncio em Diário da República
12090/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Câmara de LobosNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
04/12/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
238 235,46 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Informática e software48190000-6 — Pacote de software para ensino

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 1 - 5º ano
  • Lote 2 - 6º ano
  • Lote 3 - 7º ano
  • Lote 4 - 8º ano
  • Lote 5 - 9º ano
  • Lote 6 - 10.º ano
  • Lote 7 - 11º ano

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.