Contrato n.º 10834418 · 2024
Procedimento de CONCURSO PÚBLICO n.º 5 /2024 - Aquisição de manuais escolares digitais 2024/2025, bens e serviços conexos.
Preço contratual
290 823,60 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
24/07/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/07/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
153 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/06/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/07/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/07/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
04/12/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500221103
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 303 380,66 €
- Decisão de adjudicação
- 12/06/2024
- Anúncio em Diário da República
- 12090/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Câmara de LobosNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 04/12/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 238 235,46 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Informática e software48190000-6 — Pacote de software para ensino
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Porto Editora, S. A.NIF 500221103
Lotes
- Lote 1 - 5º ano
- Lote 2 - 6º ano
- Lote 3 - 7º ano
- Lote 4 - 8º ano
- Lote 5 - 9º ano
- Lote 6 - 10.º ano
- Lote 7 - 11º ano
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.