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DadosGov.pt

Contrato n.º 10836066 · 2024

Realização de obras para contenção total da fachada, remoção da cobertura que se encontra em ruína, demolição do último piso e recolocação de nova cobertura com estrutura em madeira.

Preço contratual

202 967,20 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/07/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/07/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/05/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/07/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/07/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 10/02/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Portalegre

NIF 501143718

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
202 977,45 €
Decisão de adjudicação
20/05/2024
Anúncio em Diário da República
4949/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portalegre
Data de fecho do contrato
10/02/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
20 327 908,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45260000-7 — Edificação de coberturas e outras construções especializadas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.