Contrato n.º 10836505 · 2024
Construção de prédio de apoio no edifício polivalente na EB/JI de Costa Cabral (EM.001.2024.018)
Preço contratual
257 338,76 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/07/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/07/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
210 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/07/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/07/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/07/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
15/05/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 505115093
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 280 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 03/07/2024
- Anúncio em Diário da República
- 5541/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 15/05/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 263 035,48 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Habirobim Construção e Reabilitação ldaNIF 505115093
- Bernardo Pinto Duarte & Marques, Lda.NIF 515538124
- CARVALHO & FONSECA CONSTRUÇÃO CIVIL, LDANIF 514629843
- NORTEJUVIL, SOCIEDADE DE CONSTRUCOES S.A.NIF 506378527
- Real Milenium Carmage - Construções S.A.NIF 504663909
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.