Contrato n.º 10838873 · 2024
Intervenção no Rio Antuã e no Esteiro de Salreu, no Concelho de Estarreja
Preço contratual
100 949,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/07/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/07/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/04/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/07/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/07/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
28/04/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500073937
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 422 946,50 €
- Decisão de adjudicação
- 29/04/2024
- Anúncio em Diário da República
- 2893/2023 · Aviso de prorrogação de prazo
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Estarreja
- Data de fecho do contrato
- 28/04/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 10 487 573,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45246200-5 — Obras de protecção de margens
Concorrentes 12
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Construtora Santovaiense - Construção Civil e Obras Publicas, LdaNIF 504043811
- Floresta JovemNIF 503786144
- ECOREDE - ENGENHARIA E SERVIÇOS, S.A.NIF 508271754
- Penelaterraplanagens - Desaterros e Terraplanagens, Lda.NIF 503954233
- NORTEJUVIL, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES LDANIF 506378527
- PAVIAZEMÉIS - Pavimentações de Azeméis, Lda.NIF 502896604
- JUSTACOLINA- SERVIÇOS DE SILVICUTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL LDANIF 514746408
- Advanced Green Engenharia Natural e Urbana, LdaNIF 510901212
- António Guilherme Domingues - Demolições Unipessoal, Lda.NIF 515813796
- Construtora Paulista, Lda.NIF 500073937
- Jhoviter - Construção Civil e Obras Públicas, Lda.NIF 508594499
- ABORRIDAS - Terraplanagens, LdaNIF 505361353
Lotes
- Limpeza do leito e das margens do Rio Antuã
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.