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DadosGov.pt

Contrato n.º 10848627 · 2024

Trata-se da implementação de medidas de estabilização para regularização da plataforma dos caminhos florestais, no após incêndios ocorridos em 2022.

Preço contratual

34 397,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/08/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/07/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/07/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/07/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/08/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Belmonte

NIF 506695956

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral ao abrigo do artigo 7º da Lei n.º 30/2021, de 21.05

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
34 432,20 €
Decisão de adjudicação
04/07/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 7.º, n.º 1, da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Fundamentação do ajuste direto
outros
Regime
Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)

Execução

Local de execução
Belmonte
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Outros75251110-4 — Serviços de prevenção de incêndios

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.