Contrato n.º 10851698 · 2024
Processo n.º DCP29/23/CP/OC0107 - Beneficiação do troço do Caminho de Santiago (ER204), em Tamel S. Fins, Aborim e Balugães.
Preço contratual
386 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/08/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/05/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
270 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/04/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/05/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/08/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
29/09/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 505919010
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 426 047,57 €
- Decisão de adjudicação
- 12/04/2024
- Anúncio em Diário da República
- 422/2023 · Declaração de retificação de anúncio
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Barcelos
- Data de fecho do contrato
- 29/09/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 255 385,28 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas
Concorrentes 9
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Marijobel, ldaNIF 505919010
- MWT - Metalworking Technologies, Lda.NIF 514492988
- ABB Alexandre Barbosa BorgesNIF 500553408
- José Pereira Remelhe & Filhos lda.NIF 503460915
- José Moreira Fernandes & Filhos, S.A.NIF 502046376
- DIZconstrução LdaNIF 514129000
- Irmãos Barreto, LdaNIF 500606579
- Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, LdaNIF 503451541
- Bruno Barbosa Araújo, Unipessoal LdaNIF 510329527
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.