Contrato n.º 10853154 · 2024
Aquisição de material escolar para as papelarias e para os alunos beneficiários de ação social escolar do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas (Escola EB 2,3 Poeta Bernardo de Passos e Escola Secundária José Belchior Viegas), em S. Brás de Alportel
Preço contratual
5330,04 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/08/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/07/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
196 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
30/07/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/07/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/08/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 513503153
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5330,09 €
- Decisão de adjudicação
- 30/07/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- São Brás de AlportelNUTS III: PT150 - Algarve
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 4209,87 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Informática e software30192700-8 — Artigos de papelaria
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.