Contrato n.º 10854674 · 2024
A obra contempla a reabilitação do exterior e interior dos edifícios que compõem o bairro e a melhoria das condições térmicas de cada uma das frações.
Preço contratual
667 757,44 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/08/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/08/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
360 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/07/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/08/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/08/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/07/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 718 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 04/07/2024
- Anúncio em Diário da República
- 8896/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- ValongoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 30/07/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 771 627,24 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 8
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- VERSÁTIL DE C. A R. LDANIF 514169702
- CRISMAGA, S.ANIF 513745343
- Edilages, S.A.NIF 508559871
- NORTEJUVIL, SOCIEDADE DE CONSTRUCOES S.A.NIF 506378527
- Américo Teixeira - Const. Civil e Obras Públicas, LdaNIF 502079967
- Carmo Estruturas em Madeira, S.A.NIF 507344898
- Vierominho II, Construção e Reabilitação, LdaNIF 509094686
- Rebau - Construção, Recuperação e Manutenção de Edifícios, S.A.NIF 506401170
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.