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DadosGov.pt

Contrato n.º 10859979 · 2024

Fornecimento de Género Alimentar Atum à Posta em Óleo Vegetal no âmbito do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas - FEAC

Preço contratual

3 151 462,60 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/08/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/03/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

8 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/02/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/03/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 08/08/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 10/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Instituto da Segurança Social, I. P.

NIF 505305500

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
5 430 212,48 €
Decisão de adjudicação
07/02/2024
Anúncio em Diário da República
447/2023 · Declaração de retificação de anúncio
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
Data de fecho do contrato
10/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
3 151 462,60 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15241400-3 — Atum em lata

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.