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DadosGov.pt

Contrato n.º 10863495 · 2024

Reposição de pavimentos betuminosos que se torne necessária em consequência de intervenções nos sistemas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais, propriedade do município de Almada e com gestão dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada na área do concelho de Almada, a executar mediante solicitação prévia.

Preço contratual

187 415,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/08/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/07/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/07/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 11/07/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/08/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 10/06/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
190 000,00 €
Decisão de adjudicação
02/07/2024
Anúncio em Diário da República
7104/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Almada
Data de fecho do contrato
10/06/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
169 570,48 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.