Contrato n.º 10864372 · 2024
Construção de 7 fogos, destinados a habitação social, na Rua Sebastião Trindade Pinto 9, 11 e 13 em Lagoa e construção de 36 fogos, destinados a habitação social, no Bairro Municipal de Porches, Blocos 9 A/B, 9C, 10A e 10 B/C
Preço contratual
1 598 918,53 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/08/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/03/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
730 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/02/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/03/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/08/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 513890882
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 6 227 849,77 €
- Decisão de adjudicação
- 20/02/2024
- Anúncio em Diário da República
- 20670/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lagoa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45211341-1 — Construção de apartamentos
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Nobislux Engenharia Unipessoal, LdaNIF 513890882
- Anteros Empreitadas - Sociedade de Construções e Obras Publicas, S.A.NIF 500719616
- Inovbuild - Construção, LdaNIF 509759947
Lotes
- Lote 2
Notas publicadas
Observações
Comunicação ao empreiteiro da aprovação do Plano de Segurança e Saúde: 18/07/2024
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.