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DadosGov.pt

Contrato n.º 10867902 · 2024

Aluguer de tendas multiusos, stands de interior e exterior, e outros equipamentos, destinados à realização da Feira do Chocalho 2024, na freguesia de Alcáçovas.

Preço contratual

45 810,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/08/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/07/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

4 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/07/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/07/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/07/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 13/08/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Viana do Alentejo

NIF 506151174

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Locação de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
47 130,00 €
Decisão de adjudicação
22/07/2024
Anúncio em Diário da República
12788/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Viana do Alentejo
Data de fecho do contrato
30/07/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
45 810,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais39154000-6 — Equipamento para exposições

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.