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DadosGov.pt

Contrato n.º 10871793 · 2024

Prestação de serviços de jardinagem, manutenção de parques e jardins e limpeza de vias públicas da freguesia.

Preço contratual

18 871,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/08/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/04/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/04/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/04/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/08/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/04/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de São Sebastião

NIF 512107742

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
20 000,00 €
Decisão de adjudicação
11/04/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ponta DelgadaNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
30/04/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
18 871,50 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90000000-7 — Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.