Contrato n.º 10875428 · 2024
06|OIT|2024 – NPD 1978003839 – Aquisição de Serviços para publicação de livros
Preço contratual
9421,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/08/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/08/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
133 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/08/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/08/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/08/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
06/11/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 600000532
Como foi contratado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 9421,00 €
- Decisão de adjudicação
- 19/08/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 06/11/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 9421,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79822500-7 — Serviços de concepção gráfica
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Editorial do Ministério da Educação e CiênciaNIF 600000532
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.