Contrato n.º 10886543 · 2024

Empreitada destinada à remodelação das redes de águas residuais domésticas e pluviais dos logradouros da Rua Alegre e Avenida da República em Algés, no concelho de Oeiras

Preço contratual

315 051,28 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/08/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/08/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 680015019

Entidade contratada

NIF 514913827

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 315 051,28 €
Decisão de adjudicação: 08/07/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Oeiras
Data de fecho do contrato: 29/04/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 315 051,28 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Construção e obras45232410-9 — Obras de construção de sistemas colectores

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.