Contrato n.º 10886729 · 2024
Aquisição de serviços de esterilização, vacinação antirrábica, identificação eletrónica e registo no SIAC de animais abandonados e errantes provenientes dos Municípios integrados na AMRAM Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira para os Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10 e 11 e fornecimento de material cirúrgico veterinário diverso necessário para o Lote 7, durante 480 dias [6.ª C]
Preço contratual
5275,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/08/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/08/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
480 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/06/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/08/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/08/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 515248665
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 145 917,38 €
- Decisão de adjudicação
- 28/06/2024
- Anúncio em Diário da República
- 9721/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- SantanaNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 30/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 4203,58 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Outros98390000-3 — Outros serviços
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- FLORINDA DOS SANTOS - ACTIVIDADES VETERINARIAS LDA.NIF 510016545
- Odete Castro - Actividades Veterinárias, Unipessoal Lda.NIF 514229071
- BIOVETNATURANIF 510868258
- ODETE CASTRO & VÍTOR CASTRO - ACTIVIDADES VETERINÁRIAS, LDANIF 513468161
- Vitor Castro & Maria Castro Lda.NIF 515248665
Lotes
- São Vicente | Realização até 106 esterilizações, vacinações antirrábicas, identificações eletrónicas e registos no SIAC de animais abandonados e errantes provenientes do Município de São Vicente
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.