Contrato n.º 10894491 · 2024

Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360º Concurso N.º 3/C03-i02/2022 Programa de Intervenções em Habitações (PIH)

Preço contratual

79 418,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/08/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/08/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501205551

Entidade contratada

NIF 510995292

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 84 093,18 €
Decisão de adjudicação: 10/08/2024
Anúncio em Diário da República: 15251/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: ChavesNUTS III: PT11B - Alto Tâmega e Barroso · PT11B - Alto Tâmega e Barroso
Data de fecho do contrato: 23/06/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 72 631,68 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.