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DadosGov.pt

Contrato n.º 10894549 · 2024

Prestação de serviços de transporte da população escolar (circuitos desertos e novos) - Ano Letivo 2024/2025

Preço contratual

11 642,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/08/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/08/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 26/08/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/08/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/08/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 11/07/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Arouca

NIF 506808122

Entidade contratada

NIF 504820117

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
62 706,60 €
Decisão de adjudicação
26/08/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
AroucaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
11/07/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
9702,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Concorrentes 13

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Circuito 17

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.