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DadosGov.pt

Contrato n.º 10894789 · 2024

Concessão de Exploração de Espaço de Restauração do Edifício do Mercado, de acordo com as disposições técnicas previstas nas peças do procedimento

Preço contratual

307 200,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/08/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/06/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1825 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 23/05/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/06/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/08/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 516927787

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Outros
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
114 000,00 €
Decisão de adjudicação
23/05/2024
Anúncio em Diário da República
8832/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 31.º, n.º 2 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Porto SantoNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55300000-3 — Serviços de mesa e de restauração

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.