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DadosGov.pt

Contrato n.º 1089773 · 2012

De acordo com a perspectiva anterior, a obra em causa engloba as infra-estruturas viárias e o<br/>lançamento da rede de rega, sendo que será desenvolvida nas seguintes tarefas<br/> Montagem do estaleiro inclui-se todos os trabalhos de fornecimento, montagem e<br/>desmontagem das instalações de apoio à obra.<br/> Terraplanagens inclui-se todos os trabalhos de desmatação e de limpeza, bem como trabalhos<br/>de escavação geral, incluindo transporte a vazadouro.<br/> Obras de arte acessórias inclui-se todos os trabalhos necessários para a execução de muros e<br/>guias em betão ciclópico e execução de eventuais guardas em betão ciclópico.<br/> Serventias Inclui-se todos os trabalhos de execução de serventias.<br/> Obras de arte correntes inclui-se todos os trabalhos necessários para a execução de valetas e<br/>da rede de drenagem de águas pluviais.<br/> Rede de distribuição de água de rega inclui-se todos os trabalhos de lançamento da rede de<br/>rega aos terrenos beneficiados.<br/> Pavimentação inclui-se todos os trabalhos necessários para a execução de pavimento.<br/>Pagina 1 de 3<br/> Diversos inclui reposição das plataformas limítrofes à obra e fornecimento e aplicação de<br/>hidrosementeira de taludes e áreas laterais adjacentes com mistura herbácea.

Preço contratual

332 534,61 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/11/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/01/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

210 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/11/2011

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/01/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/11/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Calheta

NIF 511233639

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
425 128,55 €
Decisão de adjudicação
16/11/2011
Anúncio em Diário da República
4033/2011 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Calheta
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
332 497,50 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233123-7 — Construção de estrada secundária

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.