Contrato n.º 10898112 · 2024
Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro: 2021/6 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2021/47 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 2021/55 - Medicamentos diversos; 2022/40 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH; 2023/304 - Medicamentos do grupo 4: sangue e 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores.
Preço contratual
2 885 138,57 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/09/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/05/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
303 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/05/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/05/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/09/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500048193
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 137 601 137,39 €
- Decisão de adjudicação
- 09/05/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 6677696 · 491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.