Contrato n.º 10899506 · 2024

Consulta prévia ao abrigo do Acordo Quadro da ESPAP, Ref.ª AQ-MOB-2021, lotes 1, 2, 3, 5, 9 e 10 para aquisição de mobiliário escolar para o ano letivo 2024-2025

Preço contratual

16 203,24 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/09/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/08/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

25 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 502834846

Entidades contratadas

NIF 503257400

NIF 500649995

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 130 972,27 €
Decisão de adjudicação: 16/07/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 5015281 · Acordo Quadro para o fornecimento de mobiliário
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Montijo
Data de fecho do contrato: 27/12/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 16 203,24 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Equipamentos e materiais39130000-2 — Mobiliário de escritório

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.