Contrato n.º 10901305 · 2024
Aquisição de Prestação de Serviços para Revisão de Projeto do Proc. N.º 18/DCH/2024 - “PRR - Requalificação Arquitetónica Bairro Bento de Jesus Caraça – Rua Francisco Manuel de Melo, n.ºs 11, 13, 15, 17 e 19, Oeiras.
Preço contratual
17 500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/09/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/08/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1095 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/08/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/08/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/09/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 513129774
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 17 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 07/08/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71220000-6 — Serviços de design arquitectónico
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.