Contrato n.º 10905630 · 2024

Prestação de serviços especializados no âmbito da escolarização de alunos de origem imigrante e, em particular, do reforço da língua portuguesa enquanto veículo de aprendizagens escolares projeto integrado no “Plano de Recuperação das aprendizagens, Promoção do Sucesso Escolar e combate às Desigualdades (PRA), financiado pelo PESSOAS 2030, Refª AD.PRA_PLNM/2024

Preço contratual

12 500,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/09/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/07/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

424 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600084469

Entidade contratada

NIF 506971244

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 12 500,00 €
Decisão de adjudicação: 02/07/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Arganil
Data de fecho do contrato: 24/02/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 12 500,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Consultoria e serviços73220000-0 — Serviços de consultoria em matéria de desenvolvimento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.