Contrato n.º 10910651 · 2024
INFRAESTRUTURAS BÁSICAS PARA O BALNEÁRIO TERMAL - CONCEÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENTRE A ATALAIA E AS TERMAS DE VIMIOSO
Preço contratual
129 943,30 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/09/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/06/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
150 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/06/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/06/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
10/09/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
09/09/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 515967327
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 149 704,25 €
- Decisão de adjudicação
- 07/06/2024
- Anúncio em Diário da República
- 8801/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
- Data de fecho do contrato
- 09/09/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 129 943,30 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232150-8 — Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Redeteca - Construção de Instalações e Redes de Gás, S.A.NIF 505126052
- Elias Santos Pinto, Filho S.A.NIF 503865460
- RR Escavações Unipessoal, LdaNIF 509839517
- Francisco da Ressurreição Fernandes Ferreira, Unipessoal LdaNIF 515967327
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.