Contrato n.º 10914205 · 2024

Aquisição de material para as Piscinas Municipais de Vila Nova de Gaia

Preço contratual

9733,65 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/09/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/09/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505335018

Entidade contratada

NIF 505501155

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 9733,65 €
Decisão de adjudicação: 13/08/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Vila Nova de GaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: 16/09/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 9732,53 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Cultura, desporto e lazer37412000-9 — Equipamento para a prática de desportos aquáticos

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.