Contrato n.º 10916433 · 2024
Biblioteca Dr. Fernando Piteira Santos - Reabilitação
Preço contratual
479 600,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/09/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/09/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
210 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
01/08/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/09/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/09/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/11/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 513799362
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 550 015,91 €
- Decisão de adjudicação
- 01/08/2024
- Anúncio em Diário da República
- 10445/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Amadora
- Data de fecho do contrato
- 17/11/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 489 102,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.