Contrato n.º 10917163 · 2024
presente procedimento tem por objeto a confeção na cozinha da escola sede e o fornecimento pelo cocontratante de 3 630 refeições completas e 13 320 refeições ligeiras, no refeitório da escola sede, bem como a confeção, transporte e fornecimento nas escolas do 1.º ciclo constantes do Anexo I, em conformidade com o estipulado neste caderno de encargos
Preço contratual
41 562,30 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/09/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/09/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
20 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/09/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/09/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/09/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
05/11/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501323325
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 41 562,30 €
- Decisão de adjudicação
- 06/09/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ponta DelgadaNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- 05/11/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 40 097,03 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15894210-6 — Refeições para escolas
Notas publicadas
Observações
não se aplica
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.