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DadosGov.pt

Contrato n.º 10917592 · 2024

O fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da Escola Básica e Secundária da Calheta: Lote 05 - Gelatina / Iogurtes (devem respeitar os seguintes valores nutricionais - por 100ml de produto = 14 gr de Hidratos de Carbono e 2 g de gordura): 60 Pack de 6 Gelatina origem animal (100 gr) 40 Pack de 8 Iogurte aroma Tipo "Danone" ou equivalente 120 gr 320 unid. Iogurte líquido Tipo "Mimosa" ou equivalente (158 gr) 140 Packs 4 Iogurte grego Tipo "Danone" ou equivalente (115 gr)

Preço contratual

706,20 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/09/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/09/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

303 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/09/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/09/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/09/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 04/07/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
53 514,88 €
Decisão de adjudicação
04/09/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 6, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
CalhetaNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
04/07/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
356,51 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15000000-8 — Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

Lotes

  • Lote 5 - Gelatina / Iogurtes

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.