Contrato n.º 10919122 · 2024

Fornecimento de Fruta e hortícolas nos centros escolares - Ano letivo 2024/2025

Preço contratual

12 789,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/09/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/09/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

282 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506797627

Entidade contratada

NIF 508760330

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 12 789,00 €
Decisão de adjudicação: 11/09/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução: AmaresNUTS III: PT112 - Cávado
Data de fecho do contrato: 05/08/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 12 789,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Alimentação e refeições15300000-1 — Fruta, produtos hortícolas e produtos afins

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.