Contrato n.º 10919741 · 2024
O fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da Escola Básica e Secundária da Calheta: Lote 10 - Pastelaria variada - doces/salgados (Doces porções máximas de 80gr por dose (excluindo todos os produtos com massa folhada e chocolate): 500 Unid Tartelete salgadas - Frango c/ vegetais / Atum / Alho Francês 1 600 Unid Donuts 900 Unid Pastel de nata (70 - 75 gr) 1 600 Unid Tartelete doces
Preço contratual
4855,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/09/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/09/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
303 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/09/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/09/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/09/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
04/07/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos e Secundário Padre Manuel Azevedo da CunhaNIF 672001063
Entidade contratada
NIF 514642700
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 53 514,88 €
- Decisão de adjudicação
- 04/09/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 6, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- CalhetaNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- 04/07/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 3945,95 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15000000-8 — Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Lotes
- Lote 10 - Pastelaria variada - Doces / salgados
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.