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DadosGov.pt

Contrato n.º 10919749 · 2024

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos

Preço contratual

368 346,59 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/09/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/07/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

138 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 23/07/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/07/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/09/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 15/11/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica e Secundária da Calheta

NIF 671001469

Entidade contratada

NIF 500221103

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
381 990,83 €
Decisão de adjudicação
23/07/2024
Anúncio em Diário da República
12673/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
CalhetaNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
15/11/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
368 346,59 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Informática e software30213100-6 — Computadores portáteis

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • 5.º ano
  • 6.º ano
  • 7.º ano
  • 8.º ano
  • 9.º ano
  • 10.º ano
  • 11.º ano

Notas publicadas

Observações

FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007 Têm fundos EU? Sim

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.