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DadosGov.pt

Contrato n.º 10919838 · 2024

O fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da Escola Básica e Secundária da Calheta : Lote 12 - Bolachas (sob a forma de doses individuais em porções máximas de 50 gr, sem cremes nem recheios, com baixo teor em lípidos e açucares, com valores máximos recomendados (por 100 gr de produto - 15 g de gordura e 25 gr açucares): 132 Pack 18 unid Bolachas Tipo "Gran Pavesi" ou equivalente; 132 Pack 20 unid Bolachas Tipo "Du Bois" ou equivalente; 24 Cx 12 unid Bolachas Tipo "Maria" ou equivalente; 14 Cx192unid Bolachas Tipo "Mulata" ou equivalente; 360 Cx5 unid Bolachas Tipo "Belvita" ou equivalente; 120 Cx6 unid Bolachas Tipo "Fruit & Fit" ou equivalente

Preço contratual

2217,94 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/09/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/09/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

303 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/09/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/09/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/09/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 25/06/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
53 514,88 €
Decisão de adjudicação
04/09/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 6, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
CalhetaNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
25/06/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1577,77 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15000000-8 — Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

Lotes

  • Lote 12 - Bolachas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.