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DadosGov.pt

Contrato n.º 10921079 · 2024

Realização das empreitadas, fracionadas nos seguintes lotes: Lote 1 – Requalificação da Rua da Água Nova – PPI: 8/2024, Requalificação da Rua de Fermil – PPI: 12/2024 e Requalificação da Rua de Santa Ana – PPI: 13/2024 – Infias; Lote 2 – Requalificação da Avenida Domingos Vaz Pinheiro– PPI: 14/2024, Requalificação da Rua Comendador João Pereira Magalhães – PPI: 2/2024, Requalificação dos acessos ao parque de Estacionamento do Parque das Termas – PPI: 4/2024, Requalificação da Rua Elisa Torres Soares– PPI: 9/2021 e Requalificação da Rua Joaquim Freitas Ribeiro Faria – PPI: 15/2024 - Caldas de Vizela (São João); Lote 3 – Requalificação da Avenida Manuel Campelos – PPI: 3/2024, Requalificação da Rua do Aidrinho – PPI: 7/2024 e Requalificação da Rua de São Bento – PPI: 9/2024 – Caldas de Vizela (São Miguel); Lote 4 – Requalificação da Rua de Vila Corneira – PPI: 17/2024, Requalificação da Ladeira de São Domingos – PPI: 18/2024 e Requalificação da Rua de São Domingos – PPI: 19/2024 – Vizela

Preço contratual

131 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/09/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/09/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/08/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/09/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/09/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 14/08/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vizela

NIF 505985217

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
2 416 958,16 €
Decisão de adjudicação
13/08/2024
Anúncio em Diário da República
12592/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
VizelaNUTS III: PT119 - Ave
Data de fecho do contrato
14/08/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
140 306,38 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233220-7 — Pavimentação de estradas

Concorrentes 11

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 4

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.