Contrato n.º 10921159 · 2024
Realização das empreitadas, fracionadas nos seguintes lotes: Lote 1 – Requalificação da Rua da Água Nova – PPI: 8/2024, Requalificação da Rua de Fermil – PPI: 12/2024 e Requalificação da Rua de Santa Ana – PPI: 13/2024 – Infias; Lote 2 – Requalificação da Avenida Domingos Vaz Pinheiro– PPI: 14/2024, Requalificação da Rua Comendador João Pereira Magalhães – PPI: 2/2024, Requalificação dos acessos ao parque de Estacionamento do Parque das Termas – PPI: 4/2024, Requalificação da Rua Elisa Torres Soares– PPI: 9/2021 e Requalificação da Rua Joaquim Freitas Ribeiro Faria – PPI: 15/2024 - Caldas de Vizela (São João); Lote 3 – Requalificação da Avenida Manuel Campelos – PPI: 3/2024, Requalificação da Rua do Aidrinho – PPI: 7/2024 e Requalificação da Rua de São Bento – PPI: 9/2024 – Caldas de Vizela (São Miguel); Lote 4 – Requalificação da Rua de Vila Corneira – PPI: 17/2024, Requalificação da Ladeira de São Domingos – PPI: 18/2024 e Requalificação da Rua de São Domingos – PPI: 19/2024 – Vizela
Preço contratual
192 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/09/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/09/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/08/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/09/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/09/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
14/08/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504213709
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 2 416 958,16 €
- Decisão de adjudicação
- 13/08/2024
- Anúncio em Diário da República
- 12592/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- VizelaNUTS III: PT119 - Ave
- Data de fecho do contrato
- 14/08/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 185 344,53 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233220-7 — Pavimentação de estradas
Concorrentes 11
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Engeglobal, LdaNIF 514830310
- Duque & Duque - Terraplanagens, L.daNIF 504626191
- Cândido José Rodrigues,S.A.NIF 500326517
- M. dos Santos & Cia., S. A.NIF 500173532
- Joaquim da Cunha Teixeira & C LdaNIF 502499818
- DACOP - Construções e Obras Públicas SANIF 500499675
- Tamivia Construções e Obras Públicas, S.ANIF 508681049
- Domingos da Silva Teixeira SANIF 501489126
- Domingos Pedrosa Barreto LdaNIF 501247203
- QUALIDADE GROUP, LDANIF 510256694
- M. COUTO ALVES SANIF 504213709
Lotes
- Lote 7
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.