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DadosGov.pt

Contrato n.º 10921839 · 2024

Aquisição de produtos alimentares diversos

Preço contratual

10 104,82 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/09/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/09/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/09/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/09/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/09/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 17/07/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica e Secundária da Calheta

NIF 671001469

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 229,84 €
Decisão de adjudicação
06/09/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
CalhetaNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
17/07/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
7114,93 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15800000-6 — Produtos alimentares diversos

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.