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DadosGov.pt

Contrato n.º 10923063 · 2024

Os trabalhos a executar surgem na sequência da empreitada de Reabilitação de Habitação Social do Bloco da Mata, sendo necessário executar em alguns dos prédios envolventes e nos próprios blocos um conjunto de trabalhos, designadamente: a) Reforço das Fundações do Edifício 25 e Outros Trabalhos no Largo 2 de Abril, que consiste na execução de muros de reforço das fundações do edifício 25 no largo 2 de Abril considerando que a cota do arruamento foi prevista abaixo da cota das fundações do edifício 25; b) Execução de drenagem pluvial adjacente ao Posto de Transformação: c) Fornecimento e assentamento de portadas em alumínio para os armários técnicos de avac, gás, baixa tensão e telecomunicações instalados no largo 2 de Abril; d) Instalação de aparelhos de iluminação nas cozinhas e casas de banho dos apartamentos do bloco A e B do edifício bloco da mata; e) Execução de floreiras no logradouro do bloco A do edifício bloco da mata; f) Instalação de bandas anti-pássaro nas coberturas do bloco A e B do edifício bloco da mata; g) Execução de forra de parede das caixas das grades de segurança das lojas; h) Instalação de reforços transversais para minimizar o varejamento das guardas de alumínio nas galerias, escadas de acesso aos apartamentos e nos terraços das lojas; i) Fecho de vão de porta entre as lojas C e D.

Preço contratual

10 549,90 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/09/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/09/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/08/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/09/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/09/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 18/02/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Sesimbra

NIF 501144218

Entidade contratada

NIF 504586289

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 600,00 €
Decisão de adjudicação
14/08/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Sesimbra
Data de fecho do contrato
18/02/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
10 549,90 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45212410-3 — Obras de construção de edifícios relacionados com alojamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.